Quais precauções devo tomar como corretor de imóveis?
Você sabia que prudência, diligência e transparência são quesitos que a lei impõe a todos os corretores? Pois é, para atuar como corretor é necessário estar atento a diversos detalhes e sempre fornecer todas as informações aos seus clientes. Primeiramente, vejamos o que a lei diz sobre o corretor no artigo 723 do Código Civil: […]
Você sabe como ler a matrícula do seu imóvel?
Para diversas situações no âmbito imobiliário é essencial a análise da matrícula do imóvel. Mas… você sabe o que realmente é uma matrícula e como lê-la de forma que nenhuma informação passe despercebida? Pois bem. Podemos dizer que a matrícula do imóvel é como se fosse uma certidão de nascimento. Realizamos essa comparação, pois no […]
5 pontos que você precisa analisar antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel
Você sabia que a aquisição da casa própria é um dos maiores sonhos do brasileiro? Entretanto, para que esse grande sonho não se torne um enorme pesadelo, é necessário estar atento a alguns pontos essenciais na hora de assinar seu contrato de compra e venda de imóvel. Assim, iremos passar alguns pontos, dicas e documentos […]
HOLDING: DIRETO AO PONTO!
O que é Holding? A expressão holding origina-se do verbo em inglês to hold, ou seja, controlar, manter ou segurar. No direito empresarial, holding é uma empresa de participação societária, gestora de participações, quer por meio de ações ou por meio de quotas. Assim, trata-se de uma empresa destinada ao controle e administração de uma […]
Quais são as restrições de um contrato de doação?
O contrato de doação, de fato, traduz a ideia de que o doador, por mera liberalidade, transfere bens, interesses e direitos ao donatário (quem recebe a doação). Todavia, na legislação brasileira, o contrato de doação não possui cláusulas completamente ilimitadas e sem qualquer restrição. Muito pelo contrário, visando proteger e acautelar outros bens e direitos […]
É possível a venda de bens imóveis durante o processo de inventário?
Sim. É possível a venda de bens imóveis durante o processo de inventário. Todavia, para que seja possível compreender a possibilidade, cabe lembrar que a partir do momento em que há o falecimento de uma pessoa, os seus bens são transmitidos aos herdeiros de acordo com a ordem legal de sucessão hereditária. Sendo assim, todos […]
Como funciona a execução de título extrajudicial?
Muitas vezes nos encontramos de mãos atadas no que se refere a cobrança de devedores. O objetivo do presente artigo é apresentar e explicar um dos meios mais eficazes para a recuperação do crédito, a execução de título extrajudicial. Mas para que possamos tratar do procedimento da execução, vamos entender o que são os títulos […]
O locador deve pagar o locatário pelas benfeitorias realizadas no imóvel?
Pois bem. Para compreender a necessidade ou não de o(a) locador(a) indenizar o(a) locatário(a) pelas benfeitorias realizadas, primeiro é preciso entender os tipos de benfeitorias existentes hoje. O que são benfeitorias de imóvel? Quais os tipos? As benfeitorias são ações realizadas sobre um imóvel a fim de melhorá-lo, conservá-lo ou trazer mais luxo e conforto. […]
Você conhece as possíveis cláusulas especiais do contrato de compra e venda?
Inicialmente cabe frisar que as partes (comprador e vendedor) são livres para contratar, ou seja, podem inserir as cláusulas que mais se encaixem à contratação desde que não sejam impossíveis, ilícitas ou abusivas. O que se busca apresentar neste texto, são algumas cláusulas especiais trazidas pela própria lei, que nem todas as pessoas conhecem. Pois […]
Inventário: Tudo o que você precisa saber!
O que é o inventário e a partilha? É pelo procedimento do inventário e da partilha pelo qual se formaliza a transmissão dos bens do de cujus (falecido) aos seus sucessores. O inventário é o instrumento no qual serão descritos, com individuação e clareza, todos os bens da herança, assim como os bens alheios nela […]