Você possui o desconto de 50% nos documentos da primeira compra de um imóvel.

Sim. Isso mesmo. Você que possui o sonho da casa própria, sabia dessa? A Lei de Registros Públicos (nº 6.015/73) concede o desconto de 50% nos valores das taxas de registro e escritura pública na primeira compra do seu imóvel, desde que preencha alguns requisitos, são eles: Como comprovar que é a minha primeira compra […]

Quais precauções devo tomar como corretor de imóveis?

Você sabia que prudência, diligência e transparência são quesitos que a lei impõe a todos os corretores? Pois é, para atuar como corretor é necessário estar atento a diversos detalhes e sempre fornecer todas as informações aos seus clientes. Primeiramente, vejamos o que a lei diz sobre o corretor no artigo 723 do Código Civil: […]

É possível a venda de bens imóveis durante o processo de inventário?

Sim. É possível a venda de bens imóveis durante o processo de inventário. Todavia, para que seja possível compreender a possibilidade, cabe lembrar que a partir do momento em que há o falecimento de uma pessoa, os seus bens são transmitidos aos herdeiros de acordo com a ordem legal de sucessão hereditária. Sendo assim, todos […]

O locador deve pagar o locatário pelas benfeitorias realizadas no imóvel?

Pois bem. Para compreender a necessidade ou não de o(a) locador(a) indenizar o(a) locatário(a) pelas benfeitorias realizadas, primeiro é preciso entender os tipos de benfeitorias existentes hoje. O que são benfeitorias de imóvel? Quais os tipos? As benfeitorias são ações realizadas sobre um imóvel a fim de melhorá-lo, conservá-lo ou trazer mais luxo e conforto. […]

Inventário: Tudo o que você precisa saber!

O que é o inventário e a partilha? É pelo procedimento do inventário e da partilha pelo qual se formaliza a transmissão dos bens do de cujus (falecido) aos seus sucessores. O inventário é o instrumento no qual serão descritos, com individuação e clareza, todos os bens da herança, assim como os bens alheios nela […]