Como funciona a execução de título extrajudicial?
Muitas vezes nos encontramos de mãos atadas no que se refere a cobrança de devedores. O objetivo do presente artigo é apresentar e explicar um dos meios mais eficazes para a recuperação do crédito, a execução de título extrajudicial. Mas para que possamos tratar do procedimento da execução, vamos entender o que são os títulos […]
O locador deve pagar o locatário pelas benfeitorias realizadas no imóvel?
Pois bem. Para compreender a necessidade ou não de o(a) locador(a) indenizar o(a) locatário(a) pelas benfeitorias realizadas, primeiro é preciso entender os tipos de benfeitorias existentes hoje. O que são benfeitorias de imóvel? Quais os tipos? As benfeitorias são ações realizadas sobre um imóvel a fim de melhorá-lo, conservá-lo ou trazer mais luxo e conforto. […]
Você conhece as possíveis cláusulas especiais do contrato de compra e venda?
Inicialmente cabe frisar que as partes (comprador e vendedor) são livres para contratar, ou seja, podem inserir as cláusulas que mais se encaixem à contratação desde que não sejam impossíveis, ilícitas ou abusivas. O que se busca apresentar neste texto, são algumas cláusulas especiais trazidas pela própria lei, que nem todas as pessoas conhecem. Pois […]
Inventário: Tudo o que você precisa saber!
O que é o inventário e a partilha? É pelo procedimento do inventário e da partilha pelo qual se formaliza a transmissão dos bens do de cujus (falecido) aos seus sucessores. O inventário é o instrumento no qual serão descritos, com individuação e clareza, todos os bens da herança, assim como os bens alheios nela […]
O que é e quando tenho direito à usucapião de bem imóvel?
Podemos dizer que usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel sob o qual se tem posse por determinado período, a partir do cumprimento de determinados requisitos previstos no Código Civil e na Constituição Brasileira. Como saber se tenho direito à usucapião de bem imóvel? Para verificar se você […]